O Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), no período de 2018 a 2019, recebeu R$ 2.284.456,96 através de parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 23ª Região, atendendo 18 projetos de extensão em diversos campi, como Cuiabá – Bela Vista, Primavera do Leste, Confresa, Tangará da Serra, São Vicente, Várzea Grande e Juína.
Os recursos do MPT-MT oriundos de termo de ajustamento de conduta (TAC) e multa por dano moral coletivo foram destinados a ações de extensão nos campi a agricultores familiares, micro e pequenos comerciantes, discentes do Instituto Federal, das escolas municipais e estaduais, como também pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O reitor do IFMT, professor Willian Silva de Paula, salientou que a parceria com o MPT-MT trouxe vários benefícios. “O primeiro deles é a aproximação com outras instituições e órgãos, visando trabalhar em parceria. O segundo é a questão financeira, receber recursos de investimentos num momento em que a educação pública do país está sendo discutida, é um impacto muito grande ter um aporte de recursos como esse. O terceiro ponto são essas parcerias estarem retornando para o filho e a filha do trabalhador, como também para o trabalhador e trabalhadora”.
Willian de Paula disse que a instituição não conseguiria fazer investimentos nesse porte com o orçamento que possui. “Na atual circunstância que vivenciamos hoje, os gestores que compõem o IFMT têm trabalhado com prioridades, e a primeira delas é a manutenção, como, por exemplo, que o período letivo seja cumprido, as atividades sejam executadas com primor e qualidade. Ao pensar em projetos que também fomentam e fortalecem a missão da instituição, sem este recurso ficaria inviável para que o IFMT investisse um montante como esse”.
Para ilustrar o impacto que esse recurso trouxe ao IFMT, o reitor explicou que o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 para ação de “investimento, reestruturação e modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica" foi de R$ 2.500.923,00. O valor repassado pelo MPT se analisarmos somente o ano de 2019, representa quase 91 % do valor total do orçamento. Cabe ressaltar que o montante previsto nessa ação da LOA está 30% está bloqueado.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), Rafael Mondego Figueiredo, disse que o MPT-MT reconhece na educação pública de qualidade um instrumento de transformação social. “Assim, nada mais justo que beneficiar, com os resultados da atuação do órgão, instituição de tamanha relevância no âmbito do ensino e da pesquisa científica no Estado de Mato Grosso, possibilitando o ingresso, no mercado de trabalho, de profissionais cada vez mais capacitados, que terão papel decisivo no crescimento econômico do país”, salientou.
O procurador ressalta que somente será possível um mundo do trabalho próspero e ciente dos seus direitos caso existam instituições de formação técnica e profissional de excelência, aptas a formar cidadãos capacitados. Assim, o recurso funciona como instrumento de fortalecimento dessas instituições, dando-lhes condições para que continuem exercendo o seu papel de produção e difusão de conhecimento.
“O desejo do Ministério Público do Trabalho é, sempre, estreitar relações com instituições como o IFMT, de modo a colaborar com o crescimento do Estado e garantir dignidade à pessoa trabalhadora. Logo, novas parcerias certamente serão implementadas, de forma a fortalecer a atuação de ambas instituições em benefício da sociedade”, destacou o procurador-chefe do MPT-MT.
Sobre como surgiu à ideia de captar parceiros, o pró-reitor de Extensão, Marcus Vinicius Taques Arruda, contou que a Proex apresentou aos diretores-gerais e coordenadores de extensão a possibilidade de captar recursos por meio de projetos de extensão junto ao Ministério Público do Trabalho, pois eles têm uma política de destinar recursos de multas trabalhistas e dano moral coletivo para as localidades onde a multa ocorreu e a sociedade seja ressarcida. Ele explicou que é por isso que alguns campi específicos receberam o recurso.
“Essa parceria tem sido muito importante para a instituição por conta do impacto que ela causa, principalmente em momentos de contingenciamento orçamentário. Muitos desses projetos nunca teriam condição de serem implementados por conta da nossa situação orçamentária. É uma parceria que é um ganha-ganha. O Instituto não só atende os alunos regulares, como a comunidade que é indicada pelo MPT-MT para ser atendida. Lembrando que a defesa do MPT é o trabalho, que é o público do IFMT, o trabalhador e seus filhos”, destacou Marcus Taques.
Marcus ressaltou que a ideia é continuar buscando parceiros para a melhoria da infraestrutura, de condições de trabalho e dos espaços que os alunos tem para aprendizado.
O diretor-geral do Campus Tangará da Serra, Gilcélio Luiz Peres, destacou que o campus foi contemplado com cerca de R$ 110 mil reais e com esse recurso foi possível instalar um laboratório de idiomas que tinha sido doado pela UFMT, os reparos e a instalação foram feitos com esse repasse do Ministério Público.
“Conseguimos comprar aparelhos de sonorização, iluminação e instrumentos musicais para a nossa banda e para o laboratório de música, onde temos artes cênicas, música, dança. A importância disso é altíssima, o Instituto Federal avança na melhora dos seus serviços sem que isso impacte o orçamento que já está curto. Essas parcerias são muito bem-vindas. Quem ganha é a comunidade, tanto o servidor como o aluno, que recebem melhores condições de trabalho e estudo. Com toda a certeza a educação profissional ganha uma parceria como essa”, ressaltou Gilcélio Peres.
No Campus São Vicente foi criado o Centro Vocacional Tecnológico de Agroecologia e Produção Orgânica do Cerrado (CVT), que tem previsão para receber R$ 650 mil através da parceria e atualmente já recebeu R$ 171 mil.
O diretor geral do Campus São Vicente, Livio Wogel, falou que o CVT abre mais uma frente de trabalho para a escola, tanto para a pesquisa, extensão, como a produção de alimentos orgânicos. “O IFMT sai na frente para produzir alimentos, num espaço que seja de pesquisa, ensino e extensão. A parceria com o MPT é essencial porque são esses parceiros que acreditam numa instituição como o IFMT, pois temos gente, temos área e temos força de vontade, mas não tínhamos recursos. O IFMT está extremamente aberto a novas parcerias, de modo que estejamos na vanguarda do conhecimento, e não só reproduzindo coisas passadas, mas dando abertura e estratégia para novas formas de conhecimento”.
O Campus Primavera do Leste recebeu R$ 283 mil que foram investidos no clube de robótica, no laboratório de matemática, em material esportivo, em instrumentos musicais e na fanfarra. O diretor do Campus Primavera do Leste, Dimorvan Brescancim frisou que a unidade, por ser nova, não conta na composição do seu orçamento o número de alunos e, por isso, o valor recebido é extremamente baixo. Parcerias como essa e outras permitem que o campus consiga captar recursos para investir e desenvolver os laboratórios para oferecer um ambiente de qualidade.
“Gostaria de destacar que a iniciativa do professor Willian, com a liderança do pró-reitor Marcus Taques e equipe da Proex, no sentido de aproximar estas possibilidades de investimentos, trouxe não só para o campus Primavera, mas para o IFMT como um todo, uma grande oportunidade de captação de recursos importantíssimos, para que a gente possa continuar investindo em tempo de crise e resolver problemas que, muitas vezes, com o orçamento das unidades, não seria possível”, finalizou Dimorvan.
Veja os valores destinados para os campi do IFMT:
Ascom/Reitoria/IFMT - Juliana Michaela
