O Instituto Federal de Mato Grosso e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realizaram em 2016, um acordo de Cooperação Técnica que visa estimular a participação de estudantes no Projeto “Mesário Voluntário” para as Eleições. O acordo continua vigente e o IFMT divulga aos estudantes que estiverem interessados que participem do projeto.
O projeto formará auxiliares na Justiça Eleitoral para as Eleições, com estudantes matriculados a partir do primeiro ano de qualquer dos cursos da instituição de Ensino, junto a qualquer zona eleitoral de Mato Grosso. Os estudantes podem ser de qualquer um dos 19 campi do IFMT, como também das unidades de educação à distância.
Os requisitos para a participação no projeto são: ser voluntário; possuir, no mínimo, 18 anos e ser eleitor.
A cooperação técnica não implicará em repasse de verbas e valores à Instituição de Ensino e aos estudantes inscritos e selecionados no programa. Os interessados em participar do projeto realizarão inscrições através do site – www.tre-mt.gov.br sendo posteriormente realizada a seleção pela Justiça Eleitoral ou pessoalmente quando da divulgação realizada in loco pelos servidores dos Cartórios Eleitorais.
Logo após serão selecionadas as pessoas que irão participar do Projeto, ressaltando que sua adesão não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim.
O estudante fará uma jornada de: 10 (dez) horas de treinamento; 11 (onze) horas de prática, a ser realizada no dia do pleito e excepcionalmente, a critério do Juiz Eleitoral, poderão ser convocados voluntários para trabalhar na véspera do dia do pleito, com carga horária de 10 (dez) horas.
Em havendo segundo turno, os mesários e auxiliares que atuaram no primeiro turno estão automaticamente convocados para trabalhar no segundo, com a correspondente carga horária de trabalho, à exceção do treinamento que não será novamente realizado e da, possível, convocação para laborar na véspera do pleito.
Terminada a Eleição, qualquer unidade da Justiça Eleitoral de Mato-grossense, poderá expedir certificado ao aluno, o qual servirá como requisito para recebimento do certificado assinado pela Instituição de Ensino, que terá carga horária valendo como atividades complementares:
a) de 21 (vinte e uma) horas, se houver apenas primeiro turno, sendo adicionada 10 (dez) horas caso o voluntário seja convocado para trabalhar na véspera do dia do pleito;
b) havendo segundo turno, de 32 (trinta e duas) horas, sendo adicionada 10 (dez) a cada turno, caso o voluntário seja convocado para trabalhar nas vésperas dos pleitos.
Ascom/Reitoria/IFMT
