A reformulação no regulamento para afastamento de servidores para atividades de capacitação (Rasac) foi um dos temas da reunião ordinária bimestral da Comissão Interna de Supervisão (CIS) do Plano de Carreira dos Cargos Tecnico-administrativo em Educação (PCCTAE), que ocorreu nos dias 20 e 21, no auditório da reitoria do IFMT. O diretor de Pós-graduação do IFMT, Rafael Lira participou da reunião da CIS para esclarecimento de dúvidas aos membros da comissão.
Segundo a coordenadora geral da CIS/PCCTAE, Danny Fernanda Ferreira, a reformulação no regulamento do Rasac foi proposto pela Propes que convocou tanto a CIS como a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) para apresentarem propostas de reformulação para suas carreiras.
Rafael Lira destacou que a reformulação do Rasac já era uma angustia das categorias docentes e técnico-administrativos quanto aos critérios de pontuação. “No ano passado a comissão instituída pelo reitor, composta pela Propes, DSGP e Procuradoria trabalhou exclusivamente às questões jurídicas para balizar o edital que afastariam os servidores em 2018. Esse ano com a participação da CIS e da NPPD, com responsabilidade deles também para discussão nos campi, estamos construindo esse documento para ser apresentado no Consup. E ainda esse ano, o regulamento seja usado para balizar o edital para afastamento de servidores em 2019”, explicou Lira.
Sobre o Rasac, Danny Fernandes falou que a CIS tem alguns questionamentos quanto ao entendimento que precisam ser sanados. “A nossa ideia principal é a divisão de critérios entre técnico-administrativos e docentes, para tornar o processo mais isonômico. De forma que os técnicos tenham alguns critérios que avaliem a sua carreira. Nós também temos uma proposta para divisão das vagas e os critérios. Para tentar dar possibilidade, igualitária, que o técnico possa concorrer dentro de suas vagas”, salientou.
Ao questioná-la no caso específico de cargos de servidores técnico-administrativos que não possuem outro cargo para substituição, ao contrário dos docentes, onde é possível a contratação de professor substituto, ela falou que “para esses cargos seria mais viável que a instituição trabalhasse uma política de capacitação para oferecer convênios para atender essas áreas em que existe uma carência de servidores, como por exemplo, psicólogos e jornalistas, que existem apenas um por campus. Nada mais justo que a instituição procure convênios que atendam essas áreas de interesse e ouçam os servidores”, esclareceu Danny Fernandes.
Outro ponto da reunião, foi a solicitação do Consup para a criação de uma resolução para o ponto eletrônico. “Desde o ano passado já tínhamos encaminhado uma proposta. Novamente ouviremos os técnicos e faremos uma nova proposta para tentar concluir os trabalhos”. Ela destacou que a CIS fez algumas propostas de melhoria da resolução, como quantitativo de ponto biométrico, a possibilidade de flexibilizar o registro do ponto diário, e em caso de viagens, ao retornar o servidor possa ter um período de concessão para descanso”, conta.
Na reunião também foi discutido uma proposta reformulação do regulamento de avaliação de desempenho dos técnicos, em que a CIS já fez uma proposta e rediscutiu com a Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas (DSGP) se foi acatado ou não.
